Justiça livra Rafinha Bastos de pagar multa em processo movido por Marcius Melhem

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Rafinha Bastos e Marcius Melhem. Foto: Reprodução da internet.

A Justiça livrou Rafinha Bastos de pagar uma multa em um processo por danos morais movido por Marcius Melhem. De acordo, o humorista deveria desembolsar R$ 500 por dia de descumprimento de uma liminar que o obrigava a excluir um vídeo de suas redes sociais em que alfinetava o ex-diretor de Humor da Globo.

Em novembro do ano passado, foi divulgado em reportagem da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e da revista Piauí que Dani Calabresa e outras mulheres teriam sido assediadas por Marcius Melhem quando ele ainda era diretor do departamento de Humor da Globo.

Na sátira, Bastos ironizou as declarações de uma entrevista de Melhem, em que ele se defendia das acusações de ter assediado Dani Calabresa e outras mulheres. Após recurso em segunda instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo deu parecer favorável ao ex-CQC, que não terá de pagar nada se for inocentado do processo.

(…) “Eu agradeço muito as pessoas que não me cancelaram, mulheres, amigas, que se dispuseram a me ensinar. Minha ex-mulher, cara. Eu traí ela várias vezes. Foi muito doloroso pra mim”, disse Marcius Melhem, segurando o choro na conversa com Maurício Stycer e Dolores Orosco no UOL.

Rafinha Bastos usou este mesmo trecho da entrevista para ironizar Melhem. “Oi? Doloroso pra ti? Oi?”, se indignou o youtuber. Em seguida, ele repetiu a imagem do acusado de assédio junto à narração de frases absurdas ao fundo, como: “Matei 48 pessoas. Matei várias vezes. Isso foi muito doloroso pra mim”.

No processo, Melhem pede uma indenização no valor de R$ 500 mil, e Tonia Yuka Kôroku estabeleceu uma multa de 1% sobre o valor da causa, o que dá R$ 5 mil, mais R$ 500 por dia de descumprimento da liminar por Bastos.

Entretanto, Rafinha recorreu da decisão em segunda instância e conquistou um parecer favorável do relator Romulo Russo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que considerou que a multa só deveria ser paga em caso de condenação, suspendendo o pagamento da multa até o final do processo.

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