XUXA VENCE PROCESSO CONTRA POLICIAL MILITAR POR DANOS MORAIS. ENTENDA

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Reprodução da Internet - Xuxa Meneghel.

Após ter feito ofensas à apresentadora Xuxa Meneghel nas redes sociais, segundo o portal de notícias “Metrópoles”, o capitão da polícia militar de São Paulo, Guilherme Lazo Solano Neto, foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil à apresentadora por danos morais.

O PM havia publicado em redes sociais diversas imagens e menções com críticas ao livro dela, “Maya: Bebê Arco-íris”. Ele ainda fez referências ao filme “Amor, Estranho” Amor alegando que Xuxa não deveria lançar livros para crianças.

No livro, Xuxa conta a história de uma família formada por duas mulheres e a filha.

Na sentença de primeira instância, o juiz cita a Constituição ao argumentar que o cidadão não pode confundir a liberdade de expressão com um aval para ofensas: “O direito à crítica não é ilimitado e não pode ser entendido como uma autorização para ofender direitos da personalidade”.

Xuxa inicialmente solicitou uma indenização de R$ 150 mil, mas o tribunal reduziu para R$ 10 mil.

Apesar de ambos terem recorrido da decisão, a sentença já foi definida. Xuxa considerou que a indenização apresentava um valor muito baixo e Guilherme insistiu que não deveria pagar nenhum valor alegando que as ofensas proferidas são liberdade de expressão. Mas o policial terá que pagar a indenização no valor de R$ 10 mil.

Através de sua assessoria, Xuxa confirmou a vitória na Justiça. 

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